Mello e Trofa não podem fugir <br>ao cumprimento do CCT
LUTA Contra o que estipula o contrato colectivo de trabalho da hospitalização privada, os grupos Mello e Trofa Saúde aumentam os lucros à custa dos prejuízos que causam aos trabalhadores.
Salários, horários e trabalho suplementar valem milhões de euros
Nos últimos dias, o Sindicato da Hotelaria do Norte promoveu acções de denúncia do comportamento patronal, insistindo em que seja cumprida a contratação colectiva em vigor.
Durante a manhã de segunda-feira, dia 4, o sindicato da Fesaht/CGTP-IN realizou uma acção no Hospital CUF Porto, na Circunvalação, junto à porta de serviço.
Depois de, nos últimos tempos, os trabalhadores desta unidade se terem sindicalizado, «o sindicato foi surpreendido com o facto de o Grupo Mello ter criado um ACE (agrupamento complementar de empresas) que presta serviços de saúde, administrativos e operacionais e para quem os hospitais CUF passaram os trabalhadores, com o único objectivo de não aplicarem o contrato colectivo de trabalho (CCT) do sector da hospitalização privada». Ao fazer este relato, o sindicato salienta que a criação do ACE não desobriga o Grupo José de Mello Saúde de aplicar o CCT, «dado o objecto do ACE e o seu enquadramento empresarial».
No CUF Porto, afirma o sindicato, há trabalhadores que fazem 12 e 14 horas diárias, sem pagamento de trabalho suplementar. Além disso, os trabalhadores não controlam o «banco» de horas criado pela empresa, a esmagadora maioria dos trabalhadores tem vínculos precários e os horários «estão todos desregulamentados, o que torna a vida dos trabalhadores num inferno».
«Não existe razão alguma para esta situação», protesta o sindicato, tanto mais que o grupo «teve uma melhoria, expressa em todos os indicadores, em 2016», e fechou o ano «com 586,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7,7 por cento em relação a 2015».
Uma acção semelhante teve lugar a 20 de Novembro, junto ao Hospital de Braga (no Grupo Mello através de parceria público-privado).
O Grupo José de Mello Saúde possui 16 unidades de saúde (hospitais CUF), onde trabalham 11 700 pessoas, e nega o direito à contratação colectiva a mais de dez mil, afirma o sindicato, reportando-se a declarações dos representantes patronais numa reunião que suscitou no Ministério do Trabalho.
A greve parcial de 27 de Novembro no Hospital Privado da Trofa, com concentração no exterior desta unidade do Grupo Trofa Saúde, teve elevada adesão e dezenas de trabalhadores participaram no protesto público.
Desde há mais de um ano, o Sindicato da Hotelaria do Norte tem vindo a reunir com a administração do grupo, para resolver os problemas dos trabalhadores do call center do grupo e das suas unidades de saúde.
É aos 90 trabalhadores do centro de contacto na Trofa que os patrões recusam aplicar a contratação colectiva, pretendendo assim «fugir ao cumprimento da tabela salarial, pagamento do subsídio de turno, carreiras profissionais, regime de horário e folgas, pagamento do trabalho suplementar e feriados, etc.», como o sindicato acusou.
Mas o grupo também não lhes garante «condições mínimas de saúde».
Por outro lado, «os horários de trabalho nas diversas unidades de saúde estão desregulamentados, são alterados constantemente sem os trabalhadores e os delegados sindicais serem ouvidos» e o grupo «obriga os trabalhadores a trabalharem mais de oito horas sem o seu acordo, não são garantidos dois dias de descanso semanal consecutivos a muitos trabalhadores e há um “banco” de horas ilegal».
O sindicato referiu ainda que foram impedidas as reuniões de trabalhadores que convocou, para dar a conhecer nas unidades de saúde do grupo a nova tabela salarial para 2018 e analisar a situação social.